STF ‣ Portal Terra da Luz

19/08/2025

Política: Câmara vai declarar perda do mandato de Carla Zambelli após condenação definitiva no STF

Internacional: Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli e nega prisão domiciliar Deputada brasileira Carla Zambelli (PL-SP) segue detida em Roma após decisão do Tribunal de Apelações; extradição para o Brasil continua em análise

19 de agosto de 2025 — A Justiça da Itália decidiu manter a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi detida em Roma no mês passado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (19) pela Advocacia-Geral […]

19/08/2025

Justiça: STF rejeita recurso e mantém fator previdenciário em aposentadorias, evitando impacto de R$ 131 bilhões no INSS Supremo Tribunal Federal decide em julgamento virtual que aplicação do fator previdenciário é válida em aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1988

19 de agosto de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar recurso que questionava a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1988. A decisão, […]

18/08/2025

Entrevista: Moraes afirma ao Washington Post que não recuará diante de sanções de Trump Ministro do STF diz que não se intimidará com sanções impostas pelos Estados Unidos e reforça julgamento de Bolsonaro em setembro

18 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post que não pretende recuar “nem um milímetro” diante das sanções impostas […]

17/08/2025

Justiça: STF reafirma direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos Supremo Tribunal Federal mantém decisão favorável às Testemunhas de Jeová e rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina

17 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos, em decisão histórica que fortalece a liberdade religiosa no Brasil. O STF rejeitou […]