STF ‣ Portal Terra da Luz

18/09/2025

Política: Relator da Câmara descarta anistia geral e irrestrita para envolvidos em atos de 8 de janeiro Paulinho da Força afirma que vai propor texto “pelo meio”, sem contemplar totalidade dos pedidos do PL

18 de setembro de 2025 – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei sobre a anistia, afirmou que a proposta que será apresentada na Câmara não prevê uma anistia ampla, geral […]

17/09/2025

Justiça: STF suspende repasses de emendas Pix após indícios de irregularidades de 25 parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino mira repasses a nove municípios; CGU identificou superfaturamento, obras paradas e desvio de finalidade

17 de setembro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de repasses de emendas Pix a nove municípios, após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem indícios de […]

16/09/2025

Justiça: STF suspende repasses de emendas Pix após detectar irregularidades em nove cidades Auditoria da CGU aponta sobrepreço, desvio de recursos e mau uso de verbas em municípios como Rio de Janeiro, São João de Meriti e Iracema

16 de setembro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos repasses das chamadas emendas Pix destinadas ao Rio de Janeiro e a outras oito cidades, após auditoria […]

13/09/2025

Trama Golpista: Defesas de condenados no STF montam estratégia para recursos e prisão domiciliar Advogados de Bolsonaro e aliados vão questionar cálculo das penas, tentar levar caso ao plenário e até recorrer a cortes internacionais

13 de setembro de 2025 – Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela trama golpista de 2022, as defesas iniciaram uma ofensiva jurídica para tentar reverter ou ao menos reduzir […]