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STF: O que acontece agora com o ex-presidente Bolsonaro após condenação a 27 anos de prisão
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Trama Golpista: Defesas de condenados no STF montam estratégia para recursos e prisão domiciliar Advogados de Bolsonaro e aliados vão questionar cálculo das penas, tentar levar caso ao plenário e até recorrer a cortes internacionais

Trama Golpista: Defesas de condenados no STF montam estratégia para recursos e prisão domiciliar

A primeira linha de defesa será a apresentação de embargos de declaração, usados para apontar supostas omissões e contradições nos votos dos ministros da Primeira Turma do STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF

13 de setembro de 2025 – Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela trama golpista de 2022, as defesas iniciaram uma ofensiva jurídica para tentar reverter ou ao menos reduzir as punições. Os advogados já preparam embargos de declaração e embargos infringentes, além de pedidos de prisão domiciliar e recursos em tribunais internacionais.

Estratégias jurídicas em andamento

A primeira linha de defesa será a apresentação de embargos de declaração, usados para apontar supostas omissões e contradições nos votos dos ministros da Primeira Turma do STF, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, por 4 votos a 1.

Advogados alegam inconsistências na dosimetria das penas, apontando subjetividade na escolha de agravantes e citando, como exemplo, a condenação de generais e aliados a penas entre 16 e 21 anos.

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Prisão domiciliar em debate

A defesa de Bolsonaro, liderada por Paulo Bueno, deve pedir que o ex-presidente continue em prisão domiciliar em Brasília, alegando idade avançada e problemas de saúde. Esse pedido só poderá ser formalizado após a publicação do acórdão, prevista para até 60 dias.

Embargos infringentes têm poucas chances

Embora advogados insistam na apresentação de embargos infringentes para tentar levar o caso ao plenário do STF, especialistas lembram que a jurisprudência da Corte exige ao menos dois votos divergentes — o que não ocorreu no julgamento. Mesmo assim, as defesas afirmam que irão “usar tudo o que for possível” para manter a discussão aberta.

Caminho para tribunais internacionais

Outra alternativa é recorrer a cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, citando o voto do ministro Luiz Fux, que levantou dúvidas sobre a competência da Primeira Turma e o tempo dado para preparação das defesas.

Condenações severas

Além de Bolsonaro, que recebeu a pena mais alta, nomes como o general Braga Netto (26 anos), Augusto Heleno, Paulo Sérgio, Alexandre Ramagem e Anderson Torres também foram condenados a penas expressivas. Todos deverão avaliar recursos cabíveis, numa tentativa de adiar ou suavizar o cumprimento da decisão judicial.


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Tags: Bolsonaro, STF, condenação Bolsonaro, recursos STF, embargos de declaração, embargos infringentes, prisão domiciliar, cortes internacionais, golpe de 2022, trama golpista, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Luiz Fux

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O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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