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09/10/2025

Política: Câmara derrota governo e deixa caducar MP que aumentava tributos e previa arrecadação de R$ 20 bilhões Medida Provisória apresentada pelo governo Lula foi retirada de pauta após articulação do Centrão e perdeu validade antes de ser votada

09 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados impôs uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao permitir que a Medida Provisória (MP) que aumentava tributos […]

06/10/2025

Justiça: STF realiza audiência pública sobre pejotização e vínculos trabalhistas no Brasil Sessão conduzida pelo ministro Gilmar Mendes reúne especialistas, sindicatos e representantes do governo para discutir a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

06 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir a pejotização nas relações de trabalho, prática em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) […]

01/10/2025

Bets: Governo proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de fazer apostas online em sites de bets Norma publicada no Diário Oficial obriga empresas de apostas a consultar sistema federal e encerrar contas de usuários que recebem programas sociais

01 de outubro de 2025 — O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda que proíbe beneficiários do Bolsa […]

30/09/2025

Justiça: Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto Ex-deputado terá restrições como tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de redes sociais

30 de setembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) a progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime aberto. A decisão foi […]