STF ‣ Portal Terra da Luz

22/10/2025

Internacional: Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli ao Brasil Deputada do PL-SP está presa em Roma desde julho e aguarda decisão judicial após parecer do MP italiano; STF a condenou por invasão aos sistemas do CNJ

22 de outubro de 2025 – O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pela Advocacia-Geral da União […]

22/10/2025

Justiça: STF publica decisão que condena Bolsonaro por trama golpista e abre prazo para recursos Ex-presidente e sete aliados foram condenados por tentativa de golpe; defesa tem cinco dias para apresentar recursos ao Supremo

22 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de […]

21/10/2025

Opinião: Limbo previdenciário: um impasse entre INSS e empregadores que o STF precisa resolver Por Lariane R Del Vechio, é advogada especialista em Direito do Trabalho do escritóro Aith, Badari e Luchin Advogados

21 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, ainda sem data definida, o chamado limbo previdenciário trabalhista — tema de enorme relevância para as relações de trabalho e o equilíbrio do sistema previdenciário […]

18/10/2025

Justiça: STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em casos de aborto legal Sete ministros votaram contra liminar de Barroso que autorizava participação desses profissionais nos procedimentos previstos por lei

18 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão que permitia a atuação de enfermeiros em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto legal. Até o […]