STF ‣ Portal Terra da Luz

11/10/2025

Justiça: Um mês após condenação, processo de Bolsonaro por tentativa de golpe segue sem decisão final no STF Processo ainda aguarda publicação do acórdão; somente após análise dos recursos é que prisões poderão ser executadas

11 de outubro de 2025 — A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado completa um mês neste sábado (11). O processo, julgado pela Primeira Turma do […]

10/10/2025

Justiça: STF dá prazo de dois anos para Congresso aprovar lei que proteja trabalhadores da automação Corte reconhece omissão legislativa e determina que o Legislativo regulamente direitos previstos na Constituição desde 1988

10 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, conceder um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei que garanta proteção aos trabalhadores frente à automação. […]

09/10/2025

Política: Câmara derrota governo e deixa caducar MP que aumentava tributos e previa arrecadação de R$ 20 bilhões Medida Provisória apresentada pelo governo Lula foi retirada de pauta após articulação do Centrão e perdeu validade antes de ser votada

09 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados impôs uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao permitir que a Medida Provisória (MP) que aumentava tributos […]

06/10/2025

Justiça: STF realiza audiência pública sobre pejotização e vínculos trabalhistas no Brasil Sessão conduzida pelo ministro Gilmar Mendes reúne especialistas, sindicatos e representantes do governo para discutir a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

06 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir a pejotização nas relações de trabalho, prática em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) […]