STF ‣ Portal Terra da Luz

14/01/2026

Justiça: Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar ao STF por motivos de saúde Advogados alegam agravamento do quadro clínico do ex-presidente e pedem isonomia com decisão concedida a Fernando Collor

14 de janeiro de 2026 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar, alegando que o estado de saúde do político, de 70 anos, […]

14/01/2026

Investigação: Polícia Federal deflagra nova operação contra o Banco Master em cinco estados Segunda fase da Operação Compliance Zero investiga crimes financeiros, com bloqueio de bens que ultrapassam R$ 5,7 bilhões

14 de janeiro de 2026 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a segunda fase da Operação Compliance Zero, que volta a investigar o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro. A ação […]

13/01/2026

Justiça: STF limita multas tributárias a 60% e inaugura novo equilíbrio para empresas brasileiras Decisão do Supremo reforça proporcionalidade nas sanções fiscais e traz alívio especialmente para micro e pequenas empresas

13 de janeiro de 2026 – A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um teto de 60% para as multas isoladas aplicadas por erros em obrigações tributárias representa um marco na busca por […]

13/01/2026

Política: Deputado Félix Mendonça é alvo de operação da PF que investiga desvios de emendas parlamentares Operação Overclean cumpre mandados no DF e na Bahia e apura suspeitas de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro

13 de janeiro de 2026 – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), uma nova fase da Operação Overclean, que investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos oriundos de […]