STF ‣ Portal Terra da Luz

04/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém decisão que limita pedidos de impeachment contra ministros do STF Ministro reafirma que somente a PGR pode protocolar pedidos; AGU defendia prerrogativas do Senado

04 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que buscava reconsiderar sua decisão anterior, segundo a qual apenas […]

04/12/2025

Política: Bolsonaristas acusam STF de “blindagem” após decisão sobre pedidos de impeachment Ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro vê na decisão de Gilmar Mendes uma tentativa de conter avanços da direita no Senado e dificultar ações contra ministros do Supremo

04 de dezembro de 2025 – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional reagiram com críticas à decisão do ministro Gilmar Mendes que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados do STF […]

03/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes redefine regras para pedidos de impeachment de ministros do STF Decisão estabelece exclusividade da PGR nas denúncias e impede uso de votos como justificativa para alegar crime de responsabilidade

03 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar ao Senado denúncias contra ministros da Corte por […]

03/12/2025

Política: Prisão de Bolsonaro dificulta articulações do PL e agrava crise interna no partido Isolamento do ex-presidente impacta negociações estaduais para 2026 e expõe conflitos familiares e políticos dentro da legenda

03 de dezembro de 2025 — Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que a prisão do ex-presidente e o consequente isolamento já começam a prejudicar as articulações estaduais do partido para as eleições de 2026. Membros […]