STF ‣ Portal Terra da Luz

13/05/2022

Justiça Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu, nesta sexta-feira (13/05), parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços […]

11/05/2022

Direito: OAB-Ceará realiza palestra com Paulo Iotti sobre enfrentamento da homotransfobia

OAB-Ceará Paulo Iotti realiza palestra sobre enfrentamento da homotransfobia Evento marcará Dia Internacional Contra a Homofobia

No próximo 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre […]

11/05/2022

Política Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10/05), o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar […]

22/04/2022

Política Ciro anuncia ação do PDT no STF contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Pré-candidato a presidente da República fez o anúncio pelas redes sociais

O pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), usou as redes sociais para anunciar que o partido dele entrará com uma ação nesta sexta-feira (22/04) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de anular […]