STF ‣ Portal Terra da Luz

09/08/2022

Justiça STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de […]

08/07/2022

Justiça: Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

Saúde Análise da Fiocruz indica que moradores de Brumadinho convivem com alta exposição a metais Situação foi causada pelo rompimento de barragem da Vale na região

Adultos, crianças e adolescentes da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, têm no corpo uma concentração elevada de metais como arsênio, manganês, cádmio, mercúrio e chumbo, segundo a primeira etapa da pesquisa Programa de Ações Integradas em […]

24/06/2022

Justiça MP vê possível interferência de Bolsonaro em caso de Ribeiro e pede que processo seja enviado ao STF Gravação de conversa telefônica do ex-ministro da Educação mostra que ele pode ter sido avisado de operação policial com antecedência

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Justiça que a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que é investigado por suspeita de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos do FNDE, seja […]

17/06/2022

Justiça Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu, nesta sexta-feira (17/06), que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará […]