28/08/2022

Justiça Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou, no sábado (27/08), um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar a reintegração de posse de uma área urbana no […]
23/08/2022

Justiça STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis.  Na mesma decisão, […]
22/08/2022

Direito STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três Estados Decisão é do ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de […]
09/08/2022

Justiça STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de […]