sistema tributário brasileiro ‣ Portal Terra da Luz

11/02/2026

Economia: NWADV lança programa para preparar empresas para a Reforma Tributária até 2033 Escritório combina tecnologia, inteligência jurídica e projeções de longo prazo para apoiar organizações na maior mudança do sistema fiscal brasileiro em décadas

11 de fevereiro de 2026 – Com a Reforma Tributária já aprovada e em fase de regulamentação, empresas brasileiras passam a enfrentar um dos períodos mais complexos de adaptação do sistema fiscal nacional. Atenta a esse […]

13/01/2026

Justiça: STF limita multas tributárias a 60% e inaugura novo equilíbrio para empresas brasileiras Decisão do Supremo reforça proporcionalidade nas sanções fiscais e traz alívio especialmente para micro e pequenas empresas

13 de janeiro de 2026 – A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um teto de 60% para as multas isoladas aplicadas por erros em obrigações tributárias representa um marco na busca por […]

21/12/2025

Finanças: Reforma Tributária em 2026: veja o que muda para empresas e investidores no Brasil Congresso, tribunais superiores e Carf aceleram decisões em 2025 para preparar o país para a entrada em vigor do novo sistema tributário a partir do próximo ano

21 de dezembro de 2025. O ano de 2025 entra para a história como um dos períodos mais intensos do debate tributário brasileiro na última década. Às vésperas da implementação da Reforma Tributária em 2026, empresas, […]

03/12/2025

Economia: Reforma Tributária: Receita adia obrigatoriedade do preenchimento de IBS e CBS em notas fiscais Mudanças nos documentos fiscais só devem valer após 2026

03 de dezembro de 2025 – A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (1º) o adiamento da obrigatoriedade de preenchimento dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços […]