sanção presidencial ‣ Portal Terra da Luz

19/11/2025

Internacional: Congresso dos EUA aprova lei que obriga divulgação dos arquivos de Jeffrey Epstein Proposta segue para sanção do presidente Donald Trump; governo terá até 30 dias para liberar documentos sobre a investigação do bilionário acusado de exploração sexual

19 de novembro de 2025 — O Congresso dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que determina a divulgação de todos os arquivos de investigação envolvendo o bilionário Jeffrey Epstein. O texto […]

12/11/2025

Política: Senado aprova projeto que proíbe descontos de sindicatos em aposentadorias do INSS Proposta relatada por Rogério Marinho busca proteger aposentados e pensionistas de cobranças automáticas e fraudes em benefícios previdenciários; texto segue para sanção presidencial.

12 de novembro de 2025 — O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que proíbe a cobrança de mensalidades de sindicatos, associações e entidades de aposentados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. […]

03/04/2025

Política Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto segue para sanção presidencial Medida permite ao Brasil retaliar barreiras comerciais impostas por outros países

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A nova legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas contra países e blocos […]

20/03/2025

Política Parlamento aprova Orçamento de 2025 prevendo superávit de R$ 15 bilhões Projeto segue para sanção presidencial e inclui cortes e reajustes em programas sociais

Senadores e deputados federais aprovaram, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. A votação ocorreu de forma simbólica no Congresso Nacional, após a aprovação prévia pela […]