Ricardo Lewandowski ‣ Portal Terra da Luz

24/10/2025

Política: Assembleia Legislativa concede Título de Cidadão Cearense ao ministro Ricardo Lewandowski Homenagem reconhece a trajetória jurídica e o compromisso com o Estado Democrático de Direito do atual ministro da Justiça e Segurança Pública

24 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (28/10), às 16 horas, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e […]

23/10/2025

Segurança: Governo Federal anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro Iniciativa do Ministério da Justiça vai fortalecer guardas municipais e ampliar ações integradas de segurança pública no país

23 de outubro de 2025 — O Governo Federal anunciou o investimento de R$ 170 milhões na primeira etapa do Programa Município Mais Seguro, que tem como objetivo fortalecer a segurança pública nos municípios brasileiros por […]

22/10/2025

Prevenção: Projeto Antifacção propõe penas de até 30 anos para crimes de organizações criminosas Ministro Ricardo Lewandowski envia ao Planalto texto que cria modalidade qualificada de crime e endurece punições, incluindo para homicídios e domínios territoriais

22 de outubro de 2025 — O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhará nesta quarta-feira (22) ao Palácio do Planalto o Projeto de Lei Antifacção, que propõe o endurecimento das penas para […]

15/10/2025

Proteção: Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos Medida assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski busca proteger crianças no ambiente digital e combater a exposição precoce a conteúdos inadequados

15 de outubro de 2025 — O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira (15) uma mudança importante no sistema de classificação indicativa de conteúdos e aplicativos, ao criar uma nova faixa etária de 6 anos e estender […]