26/05/2023

Justiça STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que pribiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a […]
07/03/2023

Política Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência Projeto segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (07/03) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para […]
24/06/2022

Justiça MP vê possível interferência de Bolsonaro em caso de Ribeiro e pede que processo seja enviado ao STF Gravação de conversa telefônica do ex-ministro da Educação mostra que ele pode ter sido avisado de operação policial com antecedência

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Justiça que a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que é investigado por suspeita de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos do FNDE, seja […]
24/05/2022

Economia Câmara aprova Medida Provisória que define salário mínimo em R$ 1.212, em 2022 Matéria segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24/05) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera […]