Regulamentação ‣ Portal Terra da Luz

16/06/2023

Opinião A revolução das IAs ChatGPT: É possível regulamentar sem sufocar a inovação? Por Claudio Gualberto, Diretor de tecnologia da Sankha

Assuntos relacionados à Inteligência Artificial (IA) não são algo novo, já que estão presentes em nossas vidas há mais de 30 anos. Embora temas como redes neurais, algoritmos genéticos e aprendizado de máquina fossem associados a […]

24/03/2023

Cultura Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23/03), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no […]

13/03/2023

Dino Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar […]

07/11/2022

Mercado Imobiliário Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União Portaria que regulamenta emenda constitucional foi publicada nesta segunda (07/11)

A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou, nesta segunda-feira (07/11), no Diário Oficial da União portaria […]