Projeto ‣ Portal Terra da Luz

09/01/2025

Política Projeto quer suspender salário de militares da ditadura Deputada cita acusados do assassinato de Rubens Paiva

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar […]

13/12/2024

Política Aprovado projeto, com relatoria de Luiz Gastão, que muda cobrança de personal trainers nas academias O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Lei nº 2885/15, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a proposta que proíbe academias de cobrarem pagamento de qualquer tipo de adicional ou […]

05/12/2024

Política Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para […]

05/12/2024

Política Câmara aprova projeto de André Figueiredo que reconhece barracas da Praia do Futuro como Patrimônio Cultural Brasileiro O projeto agora vai para o Senado Federal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4/12), o projeto de autoria do deputado federal e líder da Maioria, André Figueiredo (PDT-CE), que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio […]