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26/05/2022

Economia Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de dessa quarta-feira (25/05), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás […]

29/10/2021

Treinamento Vereadores de Fortaleza contarão com sistema de apoio para elaboração de emendas à LOA As emendas parlamentares deverão estar alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), já aprovados na CMF

A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal promoveu, nesta sexta-feira (29/10), um treinamento ministrado por técnicos da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O objetivo da capacitação foi orientar os vereadores e assessores sobre a […]