política ‣ Portal Terra da Luz

28/02/2023

Política Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28/02), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo […]

27/02/2023

Política Projeto propõe a proibição da apreensão de CNH e vedação em concursos públicos em casos de inadimplência Projeto de lei foi protocolizado pela deputada federal Dayany do Capitão (União Brasil-CE)

A deputada federal Dayany do Capitão protocolou Projeto de Lei de N⁰ 604/2023, que veda que juízes possam determinar a suspensão do direito de participação em concursos públicos, ou a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação, […]

26/02/2023

Política Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso Nacional Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando […]

23/02/2023

Política Projeto que prevê licença menstrual para servidoras públicas tramita na Alece O projeto assegura licença de três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 260/2023, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo, que prevê alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, assegurando licença de três […]