Esporte Seleção brasileira é convocada para a Copa América de Beach Soccer
28/02/2023
Saúde Melasma: Manchas escuras no rosto podem prejudicar a autoestima das mulheres
28/02/2023Política Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês
Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28/02), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.
Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas.
>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<
Desde janeiro deste ano, o imposto sobre as remessas ao exterior caiu de 25% para 6%. O percentual irá vigorar até 2024. No ano seguinte, passará a subir gradativamente a cada ano. A partir de 2025, será de 7%; 8%, em 2026; e 9%, em 2027, conforme a medida provisória.
O imposto incide sobre valores enviados a brasileiros ou empresas para pagamento de gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missão oficial, desde limitados a R$ 20 mil mensais.
De acordo com informações da Agência Senado, a redução do imposto impactará em uma renúncia de receita estimada em R$ 1,07 bilhão em 2023; R$ 1,52 bilhão em 2024; e R$ 1,68 bilhão em 2025.
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília, com informações da Agência Senado
Leia também | Resultado da primeira chamada do Sisu 2023 já está disponível
