Plenário ‣ Portal Terra da Luz

05/12/2024

Política Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para […]

03/12/2024

Homenagem CMFor celebra a trajetória das 53 mulheres vereadoras da história da Cidade em novo livro A obra “Vereadoras de Fortaleza (1936-2025)” faz um apanhado histórico sobre a participação feminina no Parlamento municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza, na próxima quarta-feira, 4, às 10 horas, o lançamento do livro “Vereadoras de Fortaleza (1936-2025)”. O evento ocorrerá no plenário Fausto Arruda, durante o Grande Expediente, e contará com […]

10/07/2024

Política Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira (10)

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório […]

13/06/2024

Energia Limpa Comissão Especial aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono A matéria seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde novas emendas poderão ser apresentadas

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou, na reunião dessa quarta-feira (12), o projeto 2308/2023 que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono e define incentivos fiscais e financeiros para o […]