10/07/2024
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório […]
13/06/2024
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou, na reunião dessa quarta-feira (12), o projeto 2308/2023 que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono e define incentivos fiscais e financeiros para o […]
01/02/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a […]
24/11/2023
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, assinou nessa quinta-feira, termo de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE) visando o […]