31/12/2025

Justiça: Moraes autoriza ex-ministro da Defesa a trabalhar e ler na prisão para reduzir pena Condenado por participação em plano de golpe de Estado, Paulo Sérgio Nogueira cumpre pena no Comando Militar do Planalto

31 de dezembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a exercer atividades de trabalho e leitura enquanto cumpre pena de prisão. […]
26/11/2025

Justiça: Ex-presidente e generais são presos por tentativa de golpe; Justiça Militar avaliará perda de patentes STF conclui processo contra núcleo da trama golpista e determina início imediato do cumprimento das penas; militares ainda podem perder prerrogativas das Forças Armadas

26 de novembro de 2025 – Pela primeira vez na história do país, um ex-presidente da República e oficiais-generais das Forças Armadas estão presos para cumprir penas impostas por tentativa de golpe de Estado. Após a […]
25/11/2025

Direito: Defesas contestam execução imediata das penas de Bolsonaro e outros réus da trama golpista Advogados criticam decisão de Alexandre de Moraes e alegam violações processuais, surpresa e indignação com a determinação do STF

25 de novembro de 2025 – As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela trama golpista se manifestaram nesta terça-feira (25) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
25/11/2025

Prisão: STF define locais de prisão dos sete condenados pela trama golpista Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina a execução imediata das penas e especifica onde cada réu cumprirá a condenação

25 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) a execução das penas impostas aos sete condenados pela trama golpista articulada durante o governo de […]