organizações criminosas ‣ Portal Terra da Luz

25/02/2026

Segurança: Câmara aprova PL antifacção e barra taxação Deputados mantêm endurecimento contra facções, mas retiram tributação sobre apostas esportivas que financiaria ações de segurança pública

25 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, que endurece a legislação contra organizações criminosas, mas retirou do texto a criação de uma contribuição sobre […]

17/11/2025

Política: Câmara confirma votação do PL Antifacções nesta terça, mesmo sem consenso entre bancadas Projeto, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, enfrenta divergências entre governistas e oposição; texto pode sofrer nova alteração antes da votação

17 de novembro de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o Projeto de Lei Antifacções, também chamado por ele de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será votado […]

17/11/2025

Tensão: EUA anunciam designação do Cartel dos Sóis como organização terrorista e apontam Maduro como líder Governo norte-americano afirma que cartel atua no narcotráfico internacional e comete violência em todo o hemisfério; medida permite sanções e amplia poder de ações estratégicas

17 de novembro de 2025 — Os Estados Unidos anunciaram que o Cartel dos Sóis será oficialmente designado como organização terrorista estrangeira a partir de 24 de novembro, segundo informou o secretário de Estado norte-americano, Marco […]

22/10/2025

Prevenção: Projeto Antifacção propõe penas de até 30 anos para crimes de organizações criminosas Ministro Ricardo Lewandowski envia ao Planalto texto que cria modalidade qualificada de crime e endurece punições, incluindo para homicídios e domínios territoriais

22 de outubro de 2025 — O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhará nesta quarta-feira (22) ao Palácio do Planalto o Projeto de Lei Antifacção, que propõe o endurecimento das penas para […]