O comprovante de vacinação passou a ser obrigatório para entrar no Brasil. A medida entrou em vigor nessa segunda-feira (20/12), por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta terça-feira (14/12) a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior. A decisão foi […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. A portaria assinada pelo ministro Anderson Torres está […]