22/03/2023

Gestão Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha Gestão será compartilhada por governo federal e Pernambuco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha. A informação foi confirmada na […]
21/03/2023

Justiça STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália Tribunal analisa se condenação pode ser executada no Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta terça-feira (21/03) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença proferida na Itália.  Robinho foi condenado em três instâncias […]
16/03/2023

Justiça Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16/03) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado […]
15/03/2023

Justiça Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15/03) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os […]