O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha. A informação foi confirmada na […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta terça-feira (21/03) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença proferida na Itália. Robinho foi condenado em três instâncias […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16/03) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15/03) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os […]