09/08/2023

Justiça Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018, quando ele usou a expressão “vamos […]
09/08/2023

Justiça Ministro do STF veta criação de cursos de medicina em desacordo com a Lei do Mais Médicos

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a constitucionalidade da Lei do Mais Médicos, acolhendo a defesa da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) da regulação dos cursos de Medicina no país. A entidade ingressou […]
05/08/2023

Justiça STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas […]
03/08/2023

Posse Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade […]