Ministério Público ‣ Portal Terra da Luz

16/10/2022

JUSTIÇA Polêmica sobre torcida única faz STJD suspender Goiás x Corinthians Decisão se dá após Justiça só liberar presença de torcedores da casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, Otávio Noronha, suspendeu a partida entre Goiás e Corinthians, que seria realizada neste sábado (15/10), às 19h (horário de Brasília), no Estádio da Serrinha, em Goiânia, pela […]

02/10/2022

História Massacre do Carandiru completa 30 anos Projeto na Câmara dos Deputados quer anistiar policiais envolvidos

Há 30 anos, o sistema prisional brasileiro vivenciou o maior massacre e a maior tragédia de sua história. Na tarde do dia 2 de outubro de 1992, por volta das 14h, véspera de eleições municipais, dois detentos brigaram […]

27/09/2022

5 estabelecimentos foram autuados. | Foto: Divulgação

OperaçãoDecon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidor Cinco estabelecimentos no município foram autuados. A ação teve como objetivo apurar se o preço dos produtos anunciados nas prateleiras era compatível com o valor deles no caixa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 14 e 16 de setembro, seis supermercados e um açougue na cidade de […]

15/09/2022

Operação Fiscalização do Decon e Agefis interdita abatedouro clandestino de frango Durante a ação foram apreendidos 300 kg de frangos já prontos para o consumo

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta quinta-feira (15/09), fiscalização em estabelecimento comercial que efetuava abate clandestino e venda de frangos no bairro […]