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07/01/2026

Opinião: Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária Por Claudia de Lucca Mano, advogada e consultora empresarial

07 de janeiro de 2026 – No debate público sobre medicamentos, persiste uma confusão recorrente, e muitas vezes conveniente, entre patente, registro sanitário e segurança do paciente. Esses três planos, embora frequentemente apresentados como se fossem […]

17/12/2025

Saúde: Ozempic: STJ decide que patente vence em 2026; entenda o impacto para pacientes e mercado Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido da Novo Nordisk para estender exclusividade da semaglutida até 2038; decisão pode abrir caminho para genéricos mais baratos

17 de dezembro de 2025. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, vetar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e […]

21/11/2025

Saúde: Anvisa proíbe cinco canetas emagrecedoras irregulares e endurece regras de importação no Brasil Decisão ocorre após aumento da venda online de produtos sem registro; agência reforça que medicamentos à base de GLP-1 exigem prescrição médica

21 de novembro de 2025 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou as medidas de fiscalização contra canetas emagrecedoras comercializadas irregularmente no país. A agência proibiu completamente a circulação de cinco produtos que vinham […]

31/03/2025

Saúde Novo teto para reajuste de medicamentos é divulgado Medida da CMED visa proteger consumidores e garantir acesso a remédios essenciais

Nesta segunda-feira (31), a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) anunciou a lista com o novo teto de preços para os remédios vendidos em farmácias e drogarias. Com base na Lei nº 10.742/2003, que […]