medida cautelar ‣ Portal Terra da Luz

04/08/2025

Monitorado: Senador Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira eletrônica após retorno dos EUA Ministro Alexandre de Moraes determinou a medida após descumprimento de ordens judiciais; passaporte foi apreendido e redes sociais seguem proibidas

04 de agosto de 2025 — O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (4) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, […]

24/07/2025

Justiça: Moraes decide não prender Bolsonaro por violação de medida cautelar nas redes sociais Ministro do STF reconhece descumprimento, mas considera episódio “isolado” e rejeita pedido de prisão preventiva do ex-presidente

24 de julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, […]

06/06/2022

Comunicação Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs Prestadoras e usuários poderão ser bloqueados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela […]

04/04/2022

Negócios ANS determina que Amil reassuma planos transferidos para a APS Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência reguladora

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no país, determinou nesta segunda-feira (04/04) que a operadora Amil reassuma e se mantenha como responsável pela carteira de planos individuais transferida para […]