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31/10/2025

Educação: Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) Nova legislação estabelece cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer políticas educacionais e universalizar o acesso à educação básica

31 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A nova norma estabelece um modelo de cooperação entre […]

30/10/2025

Investigação: Governo envia peritos da Polícia Federal ao Rio e anuncia projeto de lei antifacção Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirma que o envio de 20 peritos é o primeiro resultado do novo escritório de integração com o estado e confirma que o projeto antifacção será encaminhado ao Congresso nos próximos dias

30 de outubro de 2025 — O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo federal enviará 20 peritos da Polícia Federal (PF) ao Rio de Janeiro para auxiliar nas investigações da […]

30/10/2025

Justiça: STF torna definitiva a condenação de Carla Zambelli por perseguição armada em São Paulo Deputada federal do PL, atualmente presa na Itália, não pode mais recorrer e deve cumprir pena de 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento com violência

30 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), tornando definitiva a decisão que a sentenciou a 5 anos e 3 […]

30/10/2025

Política: Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e prevê prisão em regime federal de segurança máxima

30 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma nova lei que reforça o combate ao crime organizado e amplia a proteção de autoridades e servidores públicos […]