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13/03/2023

Dino Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar […]

13/03/2023

Reunião Lula participa da 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas, em Roraima Tema do encontro será meio ambiente e sustentabilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (13/03), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das […]

08/03/2023

Justiça Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (08/03) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto […]

08/03/2023

Dignidade Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (08/03) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, […]