25/12/2023

Discurso “Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento Presidente defendeu restaurar a paz e a união entre amigos e famílias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união […]
24/12/2023

Opinião Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras indígenas. Esse marco temporal foi colocado em lei para interpretar o artigo 231 da Constituição. A meu ver, o Congresso, fez o que […]
24/12/2023

Natal Em mensagem nas redes, Lula diz que 2023 foi para arrumar a casa  Presidente postou mensagem de fim de ano em perfis nas redes sociais

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, nas redes sociais, que o ano de 2023 foi para recuperar o país. O ano de 2024, segundo ele, será de mais trabalho para melhorar a vida das […]
23/12/2023

Direitos Humanos Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um […]