O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (20), a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A análise do caso ocorrerá na […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidou o advogado cearense Saulo Santos, sócio do escritório Gonçalves Santos e Procurador do município de Caucaia, para integrar a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso […]
Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão certidões de óbito atualizadas de seus parentes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a […]