liberdade provisória ‣ Portal Terra da Luz

04/04/2025

Liberdade Daniel Alves recupera passaportes e está livre para retornar ao Brasil Após anulação da condenação por agressão sexual, jogador não tem mais restrições legais e poderá reaver fiança milionária

O jogador Daniel Alves teve de volta os dois passaportes — o brasileiro e o espanhol — e está autorizado a retornar ao Brasil quando quiser. A medida ocorre cerca de uma semana após sua absolvição […]

09/09/2023

Justiça STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade […]

28/02/2023

Justiça Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com […]

27/02/2023

Justiça PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas em flagrante após invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 […]