Lei de Diretrizes Orçamentárias ‣ Portal Terra da Luz

14/10/2025

Política: Governo tenta barrar antecipação de emendas, mas Centrão pressiona por liberação até junho de 2026 Relatório da LDO que pode obrigar o pagamento antecipado das verbas deve ser votado nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento

14 de outubro de 2025 — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que inclui um dispositivo para obrigar o pagamento de […]

11/07/2025

Política: Alece aprova LDO 2026 e anuncia comissão de recesso parlamentar Proposta define metas e prioridades fiscais para o próximo exercício e assegura continuidade de políticas públicas essenciais no Ceará

11 de julho de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto estabelece as metas […]

14/04/2023

Economia: Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

Economia Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real Reajuste segue previsão de 5,16% do INPC para este ano

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14/04) ao […]

29/10/2021

Treinamento Vereadores de Fortaleza contarão com sistema de apoio para elaboração de emendas à LOA As emendas parlamentares deverão estar alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), já aprovados na CMF

A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal promoveu, nesta sexta-feira (29/10), um treinamento ministrado por técnicos da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O objetivo da capacitação foi orientar os vereadores e assessores sobre a […]