17/01/2023

Justiça OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu, nesta terça-feira (17/01), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.  O […]
17/01/2023

Justiça Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas Varejista terá até 5 dias úteis para dar respostas

Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nesta terça-feira (17/01) a […]
16/01/2023

Justiça STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos Pedido foi feito com a chegada de 500 detentas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (16/01) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.  O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública […]
16/01/2023

Justiça STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro Ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a libertação por questões processuais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16/01) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência […]