Justiça ‣ Portal Terra da Luz

14/10/2025

STF: Luís Roberto Barroso assina aposentadoria e deixa o STF a partir de sábado A saída antecipada do ministro abre a terceira vaga para indicação do presidente Lula desde o início de seu atual mandato.

14 de outubro de 2025 — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, com efeito a partir do próximo sábado, 18 de […]

12/10/2025

Direito: 13º da pensão alimentícia: veja 3 cuidados que os pais devem ter antes do fim do ano Especialista em Direito da Criança e do Adolescente explica quando o pagamento do 13º é obrigatório, quais as consequências do descumprimento e como garantir o recebimento do valor

12 de outubro de 2025 — Com a chegada do fim do ano e o pagamento do 13º salário, os pais que pagam pensão alimentícia precisam ficar atentos às suas obrigações legais. O professor Paulo Tadeu […]

10/10/2025

Polêmica: Justiça condena Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 24,8 milhões por falhas no atendimento de aborto legal Decisão liminar aponta omissão do município em garantir o serviço a vítimas de estupro entre janeiro de 2024 e junho de 2025

10 de outubro de 2025 — A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura da capital paulista ao pagamento de multa de R$ 24,8 milhões por não garantir o atendimento de aborto legal em casos de […]

11/08/2025

Honraria: Alece entrega primeiras Medalhas Paulo Bonavides a juristas de destaque nacional Comenda criada em 2025 homenageia contribuições ao Direito, à Justiça e à defesa da democracia

11 de agosto de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite desta segunda-feira (11), a entrega da Medalha Paulo Bonavides a quatro personalidades de destaque no cenário jurídico brasileiro. A […]