judicial ‣ Portal Terra da Luz

16/12/2024

Direito Cansados de esperar, trabalhadores vendem processos trabalhistas Prevista no Código Civil, a prática é uma alternativa para trabalhadores que esperam há anos pelo dinheiro da indenização em uma ação trabalhista

Quem já não ouviu histórias de trabalhadores que processaram empresas e demoraram anos para receber os valores de uma sentença favorável no Judiciário? Dados oficiais mostram que no Brasil há mais de 9,5 milhões de processos […]

02/08/2024

Agosto Lilás Defensoria faz atendimento e roda de conversa exclusivos para mulheres em alusão aos 18 anos da Lei da Maria da Penha Atendimento à população acontece nos dias 5, 6 e 7 de agosto

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai atender a população nos dias 05, 06 e 07 de agosto, em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha. A atividade ocorre no bairro no […]

27/05/2024

Evento Inovações e tendências do mundo dos cartórios serão abordados durante o “II Encontro Notarial e Registral Cearense” O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de junho, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro

As transformações no ambiente cartorial e judicial brasileiro proporcionadas pelas novidades digitais serão debatidas durante o II Encontro Notarial e Registral Cearense. Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e pelo o Sindicato […]

05/04/2024

Política Queiroz Filho informa ação judicial protocolada pelo PDT sobre aumento de ICMS Ação contesta o aumento da alíquota do ICMS no Ceará, de 18% para 20%, a partir de projeto aprovado na Alece no final de 2023

O deputado Queiroz Filho anunciou durante a sessão ordinária na última terça-feira (3) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que o seu partido, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma […]