imunidade tributária ‣ Portal Terra da Luz

03/03/2026

Direito: Regulamentação jurídica fortalece igrejas Organização legal de instituições religiosas ganha relevância diante de maior fiscalização, judicialização e complexidade administrativa no Brasil

03 de março de 2026 – O Brasil reúne uma das maiores diversidades religiosas do mundo e conta com centenas de milhares de igrejas, templos e associações formalmente constituídas. Dados do IBGE indicam que mais de […]

30/12/2025

Direito: Regularização jurídica de igrejas exige conformidade civil e respeito às normas internas Crescimento de instituições religiosas amplia a necessidade de estrutura legal, transparência e governança para garantir segurança patrimonial e benefícios fiscais

30 de dezembro de 2025 – O crescimento contínuo do número de igrejas, ministérios e associações religiosas em todo o Brasil tem evidenciado um desafio que vai além do campo espiritual: a regularização jurídica e a […]

25/03/2025

Artigo A reforma tributária e o futuro das entidades sem fins lucrativos Por Andressa Sehn da Costa e Lamis Muhamad Baja

A reforma tributária é, sobretudo, uma realidade. Cabe não só a nós, juristas, mas também a toda a sociedade a crítica e o aprimoramento do novo sistema. Nesse sentido, há previsão constitucional para que a iniciativa […]