Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

22/11/2023

Política Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, […]

13/11/2023

Conflito Oriente Médio Brasileiros que estavam em Gaza chegam ao Brasil nesta segunda-feira (13) Grupo receberá atendimento médico e psicológico em Brasília

Os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza chegam nesta segunda-feira (13) ao Brasil. O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para o grupo, como atendimento médico e psicológico e regularização […]

25/10/2023

Educação Governo vai enviar PL ao Congresso para alterar o ensino médio Proposta construída em diálogo com diversos setores conectados ao tema inclui aumento da carga horária mínima e prevê retomada de todas as disciplinas obrigatórias da Formação Geral Básica

O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação […]

11/10/2023

Guerra Chega a Brasília primeiro avião trazendo brasileiros de Israel Aeronave KC-30 da FAB, com 211 passageiros, pousou às 4h10

O primeiro avião de resgate trazendo brasileiros de Israel pousou em Brasília por volta das 4h10 desta quarta-feira (11). A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), com 211 passageiros, decolou de Tel Aviv às 14h12 (horário de […]