Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

27/11/2025

Política: Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional de Incentivo ao Esporte Proposta liderada por André Figueiredo transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política de Estado e amplia investimentos privados no setor

27 de novembro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei Complementar nº 222, oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, do qual é um dos autores […]

27/11/2025

Setor Aéreo: Governo federal leiloa 19 aeroportos na primeira rodada do Programa AmpliAR Modelo simplificado de concessão busca modernizar aeroportos regionais na Amazônia Legal e no Nordeste, com previsão de R$ 1,25 bilhão em investimentos privados

27 de novembro de 2025 – O governo federal realiza, nesta quinta-feira (27), o leilão de 19 aeroportos na primeira rodada do Programa AmpliAR, iniciativa que pretende atrair investimentos privados para modernizar aeroportos regionais da Amazônia […]

25/11/2025

Política: Senado aprova regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde Projeto segue para a Câmara após votação unânime e impacto fiscal estimado em até R$ 40 bilhões em dez anos

25 de novembro de 2025 — O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). […]

25/11/2025

Saúde: Ministério da Saúde anuncia compra de 1,8 milhão de doses contra vírus sincicial respiratório Primeiro lote será distribuído ainda em novembro e imunização de gestantes começa imediatamente nas unidades de saúde

25 de novembro de 2025 — O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (25) a compra de 1,8 milhão de doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal responsável por casos graves de bronquiolite […]