Dias Toffoli ‣ Portal Terra da Luz

26/05/2023

Justiça STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que pribiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a […]

20/04/2023

Justiça Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, […]

29/03/2023

Tecnologia Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF

Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões de filmes para assistir. O responsável tem nome: algoritmo. É ele quem diz ao mundo digital […]

09/10/2021

Pandora Papers: STF arquiva pedido de investigação contra ministro da Economia e Presidente do BC sobre offshores

Pandora Papers STF arquiva investigação contra ministro da Economia e Presidente do BC sobre offshores Ministro Dias Toffoli argumentou que os pedidos de investigação deveriam ter sido encaminhados à PGR, e não ao STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar o pedido de investigação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que envolve os dois políticos do alto escalão do […]