Diário Oficial da União ‣ Portal Terra da Luz

26/12/2025

Saúde: Anvisa proíbe produtos à base de alulose e veta uso do adoçante no Brasil Medida publicada no Diário Oficial da União impede fabricação, venda, importação e propaganda de produtos com a substância

26 de dezembro de 2025 — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de produtos à base de alulose, um tipo de adoçante, fabricados […]

22/12/2025

Gestão: Lula sanciona reajuste de 8% para salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos previstos até 2028 Presidente alega respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal ao barrar reajustes que ultrapassam o fim do mandato

22 de dezembro de 2025. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste salarial de 8% para servidores do Poder Judiciário a partir de julho de 2026, mas vetou os aumentos previstos […]

04/12/2025

Política: Congresso derruba veto e volta a exigir exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B Medida passa a valer imediatamente após publicação no Diário Oficial e também reforça regras para condutores das categorias C, D e E

04 de dezembro de 2025 – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retomou a exigência do exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional […]

19/11/2025

Concurso: IBGE publica edital com 9.590 vagas temporárias; inscrições começam nesta quarta-feira Processo seletivo oferece oportunidades de nível médio para Agente de Pesquisas e Supervisor de Coleta; provas serão aplicadas em fevereiro de 2026

19 de novembro de 2025 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quarta-feira (19), o edital do novo concurso público para contratação de 9.590 profissionais temporários. As oportunidades, destinadas a candidatos com […]