Diário Oficial da União ‣ Portal Terra da Luz

04/11/2021

Turismo Anvisa define protocolos sanitários para retomada das viagens em navios de cruzeiro Passageiros devem apresentar comprovante de vacinação completa e navios só podem circular com 75% da capacidade, entre outros critérios.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 574, que trata dos requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro pelo Brasil, incluindo aqueles com viajantes de […]

02/10/2021

Turismo Navios de cruzeiros estão autorizados a retomar atividades na costa brasileira Nova temporada deve gerar 35 mil empregos e um impacto de R$ 2,5 bilhões na economia

Os navios que fazem cruzeiros marítimos estão autorizados a retomar atividades na costa brasileira. A notícia, bastante esperada pelas agências de viagem de todo o Brasil, foi anunciada neste sábado (2/10). A portaria que autoriza a […]

18/09/2021

Conectividade Alteração em decreto permite ampliação de serviços de acesso à internet no Brasil Norma prevê investimentos para expansão da rede de cobertura de banda larga em locais de baixa ou nenhuma conectividade

O Governo Federal editou o decreto que trata sobre a política dos serviços de telecomunicação no Brasil. A alteração permite que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o […]

26/08/2021

Economia Novo sistema de crédito pretende facilitar empréstimo para microempresas Medida foi publicada nesta quinta-feira (26/08) e entra em vigor imediatamente

Já está em vigor o decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, que tem o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada nesta quinta-feira (26/08) […]