Diário Oficial da União ‣ Portal Terra da Luz

01/01/2022

Economia Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023 Projeto foi sancionado sem vetos e está em vigor

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de […]

31/12/2021

Bahia Custo para reconstruir casas e estradas destruídas por enchentes é estimado em R$ 2 bilhões Governo federal deve abrir crédito extra de R$ 700 milhões para o Estado

O custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas fortes chuvas que caíram no Estado pode chegar a R$ 2 bilhões, segundo estimativa apresentada pelo Governo da Bahia. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na quinta-feira […]

29/12/2021

Portaria Regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência são prorrogadas Medidas excepcionais passam a valer até 31 de dezembro de 2022

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (29/12), no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com […]

22/12/2021

Pandemia Consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid-19 começa nesta quinta (23/12) Decisão está no Diário Oficial da União. Consulta segue até 2 de janeiro

O Ministério da Saúde oficializou nesta quarta-feira (22/12) a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para […]