Diário Oficial da União ‣ Portal Terra da Luz

24/01/2022

Economia Orçamento de 2022 é publicado no Diário Oficial da União com vetos do presidente Bolsonaro Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/01) – […]

20/01/2022

Economia Regras de reajustes de benefícios e contribuições previdenciários são definidas Portaria com as alterações foi publicada nesta quinta-feira (20/01) no Diário Oficial da União

As novas regras de reajustes de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União […]

20/01/2022

Pandemia Operadoras de planos de saúde devem incluir teste rápido de covid-19 para os beneficiários A inclusão foi aprovada pela ANS e entra em vigor nesta quinta-feira (20/01)

As operadoras de planos de saúde devem incluir, a partir desta quinta-feira (20/01), os testes rápidos de covid-19 para todos os usuários. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que aprovou os testes […]

19/01/2022

Pandemia Anvisa cancela autorização concedida a spray antiviral israelense Resolução foi publicada nesta quarta-feira (19/01) no Diário Oficial da União

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou autorização concedida ao spray antiviral Taffix no fim de dezembro. De acordo com a Anvisa, até o momento não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia do produto […]