Diário Oficial da União ‣ Portal Terra da Luz

22/03/2022

Economia Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada na noite dessa segunda-feira (21/03) pelo Ministério da Economia, após reunião […]

14/03/2022

Decreto 38 cidades brasileiras têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal Decreto facilita a liberação de verbas para municípios atingidos por desastres climáticos

Decreto publicado nesta segunda-feira (14/03) no Diário Oficial da União estabelece que 38 municípios atingidos por intensas chuvas ou por estiagem prolongada estão sob regime de emergência e poderão receber recursos especiais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a […]

02/03/2022

Economia Camex regulamenta redução do Imposto de Importação de veículos Medida será concedida pelo prazo de até dois anos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira (02/03) no Diário Oficial da União (DOU) decisão que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos. Ela será dada pelo prazo de até dois […]

03/02/2022

Previdência Governo publica novas regras para realização de prova de vida do INSS Beneficiário não precisará mais sair de casa para provar que está vivo

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (3/2), as regras para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta situações (atos, meios, […]