Diário Oficial da União ‣ Portal Terra da Luz

29/06/2022

Exonerado: Pedro Guimarães, acusado de assédio sexual no trabalho, pede demissão da presidência da Caixa

Caiu Pedro Guimarães, acusado de assédio sexual no trabalho, pede demissão da presidência da Caixa Daniella Marques Consentino é a substituta

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou, na noite desta quarta-feira (29/06), o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por […]

28/06/2022

Economia Lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz é sancionada Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada, nesta terça-feira (28/06), no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no […]

28/06/2022

Cartórios Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28/06), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos […]

09/06/2022

Educação Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 Estados Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje

Portaria publicada nesta quinta-feira (09/06) no Diário Oficial da União divulga a relação de Estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos […]