Davi Alcolumbre ‣ Portal Terra da Luz

17/12/2025

Política: CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e projeto pode ir ao plenário ainda nesta quarta Texto reduz penas de Bolsonaro e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; relator usa manobra para evitar retorno da proposta à Câmara

17 de dezembro de 2025. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por crimes […]

10/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes suspende trecho de decisão sobre pedidos de impeachment e retira tema da pauta do STF Ministro do Supremo atende parcialmente pedido do Senado e mantém regra que permite a qualquer cidadão solicitar impeachment de integrantes da Corte, enquanto quórum mais elevado permanece em vigor

10 de dezembro de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parte de sua própria decisão que restringia exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para […]

10/12/2025

Política: Câmara aprova PL que reduz penas e pode beneficiar Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe Texto-base do PL da Dosimetria prevê redução de penas, progressão de regime e novas regras para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

10 de dezembro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cumprimento de pena para condenados por crimes relacionados […]

08/12/2025

Política: Governo e Congresso selam trégua para aprovar LDO de 2026 em ano eleitoral Acordo entre Planalto e parlamentares acelera aprovação das diretrizes orçamentárias, mas especialistas apontam conveniência e preveem manutenção do clima de distanciamento político

08 de dezembro de 2025 – O governo federal e o Congresso Nacional costuraram, nesta semana, uma trégua temporária para avançar na aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Entre as principais […]