cerceamento de defesa ‣ Portal Terra da Luz

27/10/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro pede revisão da pena e aponta cerceamento de defesa no STF Advogados do ex-presidente alegam falta de acesso a provas e pedem reavaliação da condenação de 27 anos por tentativa de golpe de Estado

27 de outubro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e […]

25/03/2025

Justiça STF forma maioria para condenar deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal Com seis votos a zero, ministros do Supremo decidiram pela condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão; defesa alega cerceamento de direito à ampla defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de uma arma. A decisão, que […]